Princípio da dialeticidade. Violação. Não conhecimento do recurso.

Recurso não conhecido.

Recurso de revista. Recurso ordinário.

Não conhecimento. Deserção. Depósito recursal.

Tributário. Execução fiscal. IPTU. Mudança na titularidade do imóvel.

Conhecimento e desprovimento do recurso.

Imobiliária será indenizada por ato de má-fé de cliente em venda de imóvel

Fisioterapeuta omite fase final da negociação à empresa contratada para fazer o serviço e é condenada a pagar taxa de comissão

Concurso público. Convocação de candidato procedida unicamente por intermédio de diário oficial.

da publicidade e razoabilidade. Reforma da sentença. Conhecimento e provimento do recurso. precedentes.

Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários

Após decisão, já na fase da execução, as partes acabaram realizando acordo judicial sem a presença

Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Prestação de contas. Primeira fase. Inexistência de incompatibilidade de ritos. Interesse de agir. Apresentação de extratos mensais. Pedido genérico. Não-ocorrência. Decadência reconhecimento.

Registro de imóveis. Loteamento. Negativa em face de débitos em nome de antigo proprietário do imóvel.

Novos documentos juntados com o recurso. Inadmissibilidade de conhecimento do recurso em virtude da juntada de novos documentos. Recurso não conhecido.

Juiz federal Sergio Moro revoga a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega

Ex-ministro foi preso na 34ª fase da Lava Jato, nesta quinta-feira (22). Juiz disse que autoridades não sabiam do estado de saúde da esposa dele.

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331, IV, do TST.

Oliveira Selva, manifesta-se pelo conhecimento e provimento do recurso.

O imposto sobre transmissão causa mortis e doações – itcd e sua decadência.

O ITCMD é um imposto estadual com alíquota máxima de 8%. Propostas aumentam para 16%. Decadência tributária não depende do conhecimento fiscal.

Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.

Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Processo em fase de execução de sentença.

Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010

Migração da fase da informatização do Judiciário

Recurso de ambas as partes. Contrarrazões pedindo a manutenção da sentença. Contradição.

Ausência de interesse recursal. Não conhecimento.

Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negar autorização para tratamento

Ação de conhecimento pelo rito ordinário